data de lançamento:2025-02-11 15:50 tempo visitado:132
O estado de São Paulo pode ter uma redução de até R$ 62fortune tiger 5 reais，9 bilhões no fluxo da dívida com a União em cinco anos， segundo estimativas divulgadas nesta terça-feira (21) pelo Tesouro Nacional.
O número representa os valores que o governo estadual deixará de pagar ao Tesouro caso faça a adesão ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) e consiga realizar a amortização extraordinária de 20% do saldo devedor (que era de R$ 288，6 bilhões no fim do ano passado)， que dá direito a juro real zero daqui para frente.
Sem a amortização， o desconto na taxa de juros ficaria menor， e a redução no serviço da dívida seria de R$ 37，9 bilhões em cinco anos， de 2025 a 2029.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia de anúncio de financiamento do BNDES a São Paulo， com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos)
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Gabriela Biló - 29.nov.24/Folhapress
Os valores representam o que a União deixará de receber caso o estado ingresse no programa de renegociação， mas não necessariamente são iguais ao alívio sentido de fato no caixa estadual. A diferença se deve ao fundo de equalização， criado para compensar estados menos endividados e que não teriam tantos benefícios com a aprovação da lei.
jogo do tigreO texto prevê que parte da economia obtida pelos estados com a redução dos juros seja direcionada a este fundo， que repassará os valores conforme um critério que mescla o menor endividamento e os coeficientes de divisão do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Na prática， estados mais endividados —como São Paulo， que detém o maior débito com a União— farão um aporte maior no fundo e terão um ganho líquido menor， enquanto os menos endividados vão receber mais do fundo do que o montante aportado.
jogar tigreA segunda maior redução beneficiaria o estado do Rio de Janeiro. O governo fluminense deixaria de pagar à União R$ 26，3 bilhões em cinco anos， ou R$ 35，4 bilhões caso adote a amortização extraordinária de 20% do saldo devedor.
Minas Gerais， por sua vez， terá redução de R$ 13，8 bilhões com o desconto parcial no serviço da dívida， ou R$ 22，4 bilhões caso obtenha o juro zero a partir do abatimento de parte do saldo devedor.
O Tesouro ainda estima uma queda de R$ 13，7 bilhões nos pagamentos do Rio Grande do Sul à União， que poderia chegar a R$ 15，5 bilhões no mesmo período mediante a amortização extraordinária.
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Os quatro serão os maiores beneficiados pela lei do Propag. Juntos， eles respondem por R$ 722，65 bilhões devidos à União， o equivalente a 89，6% do valor total da dívida dos estados.
Como antecipou a Folha， o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê uma perda global de até R$ 106 bilhões em cinco anos com a nova lei de renegociação da dívida dos governos estaduais.
O valor considera a adesão de todos os entes que têm débitos com a União. A perda não afeta as regras do arcabouço fiscal nem o cumprimento das metas de resultado primário， mas pode impulsionar a dívida pública do país devido à redução de receitas financeiras que， hoje， evitam a emissão ainda maior de títulos para captar recursos no mercado.
Esse cenário não inclui as chamadas amortizações extraordinárias， quando o estado abate uma parte do saldo devedor em dinheiro ou por meio da entrega de ativos ou recebíveis listados.
No cenário com a amortização de 20% do valor devido， a União receberia até R$ 162，5 bilhões em ativos e deixaria de receber R$ 157 bilhões em pagamentos em cinco anos —ou seja， o governo teria até mesmo um ganho líquido de R$ 5，5 bilhões no horizonte da estimativa， sustenta o Tesouro Nacional.
No entanto， a nota técnica do órgão não esclarece de que forma se daria a amortização do saldo devedor nessas simulaçõesfortune tiger 5 reais， uma informação relevante para medir os impactos.
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