data de lançamento:2025-02-17 12:52 tempo visitado:164
Uma liminar da Justiça de São Paulo modificou uma decisão recente sobre a anulação do mapa da lei de Zoneamentojogo do tigrinho é 7 vezes maior, e restringiu o veto a apenas um trecho modificado na revisão da lei no ano passado.
Jogue e Vença — Casino em casa Ganhe prêmios. Cassino e Aposta Esportiva. Cassino. Novos jogos. Aviator.Em decisão publicada nesta terça-feira (28), o desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo Waldir Sebastião de Nuevo Campo Júnior explicou que a liminar anterior abrangia o mapa de uso e ocupação do solo de toda cidade.
Diante disso, a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento suspendeu na última sexta-feira (24) a análise de todos os processos de aprovação de licenciamento protocolados desde janeiro do ano passado, o que causou transtornos.
Com a nova liminar, o veto se restringe a alterações em lotes específicos no Alto de Pinheiros, na zona oeste.
ZA9BET Fibra+ 500 MegaSegundo a ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geraljogo do tigrinho é 7 vezes maior, a mudança no mapa foi feita sem participação popular, planejamento técnico e incorreu em "violação aos princípios da impessoalidade, da moralidade, da segurança jurídica e da motivação".
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