data de lançamento:2025-02-11 15:59 tempo visitado:125
A nova concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobimhorarios para jogar no tigrinho， o Galeão， do Rio de Janeiro， terá um lance mínimo próximo de R$ 1 bilhão. A cifra faz parte do acordo que foi firmado entre o MPOr (Ministério de Portos e Aeroportos)， a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e o TCU (Tribunal de Contas da União).
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Concessão do Galeão foi realizada em 2013， mas contrato sofreu diversas frustrações de demanda， situação agravada no período da pandemia de Covid 19
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Divulgação 13.nov.2024/RIOgaleão
fortune tigeA empresa， que chegou a manifestar a intenção de devolver a concessão do aeroporto， devido a complicações financeiras， revisou sua posição em 2023， quando o TCU sinalizou com a possibilidade de fazer uma repactuação do contrato atual. Agora， a proposta foi fechada， por meio da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso) do TCU.
Os detalhes da oferta， que chegou ao TCU em 16 de dezembro de 2024， são costurados pela área técnica da corte. A proposta final ainda precisa ser avaliada pelo Ministério Público junto ao TCU， para depois passar por um relator —ainda a ser definido— e， então， ser submetida ao plenário do tribunal.
O governo tem a expectativa de fazer o leilão do aeroporto ainda no primeiro trimestre do ano， embora o prazo esteja muito curto para isso， dada a tramitação que ainda tem pela frente.
Entre os termos já firmados， está decidido que a estatal Infraero sairá da operação. Por causa da dimensão das alterações feitas no contrato atual， inclusive com relação ao valor da outorga a ser paga pelos interessados， o contrato repactuado será levado ao mercado， para realização de um "processo competitivo público". Isso significa que terceiros poderão dar lances para assumirem a operação， o que inclui a própria Changi.
A proposta prevê um período de transição， para flexibilizar a limitação operacional de volume de passageiros de Galeão. Foi estabelecido que， em 2025， será adotado um limite operacional mínimo de 8 milhões de passageiros por ano， saltando para 9 milhões de passageiros em 2026 e 10 milhões de passageiros em 2027. Não há limite estabelecido a partir de 2028.
Haverá recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato se houver mudanças neste cenário.
O novo contrato dispensa， ainda， a necessidade de construção da terceira pista de pouso e decolagemhorarios para jogar no tigrinho， "em razão da sua desnecessidade dentro do prazo da concessão e os impactos ambientais e sociais que tal obra causaria no entorno do sítio aeroportuário".
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